Irineu Tamanini

“Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações que questionam atrasos na entrega...

Em sessão solene a ser realizada por videoconferência, tomarão posse no dia 8 de abril, às 16 horas, os gestores do Tribunal Regional Federal da...

Uma empresa de serviços de limpeza, higiene e conservação acionou a Justiça Federal para solicitar o pagamento, por parte da Fundação Universidade Federal do Mato...

Amanhã, dia 26 de março, será comemorado o trigésimo aniversário da assinatura do Tratado de Assunção, que marcou a criação do Mercado Comum do Sul...

A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de...

A incapacidade laborativa para a atividade habitual a que se refere o artigo 59, da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (24) indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o...

Uma análise feita nos rios brasileiros pela organização não governamental SOS Mata Atlântica mostrou que, nos 130 pontos monitorados no ciclo de 2020 a 2021,...

Você sabia que os fundos municipais, estaduais e federal dos direitos da criança e do adolescente podem receber parte do valor do imposto de renda...

Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de trabalhador portar celular corporativo não caracteriza o regime de sobreaviso....