A eleição presidencial do próximo ano será comandada por dois ministros do STF. Do dia 28 de fevereiro, quando termina o mandato do atual presidente...
Do desembargador federal do TRF da 3a Região e ex-presidente da Ajufe, Nino Toldo sobre o envio, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Do advogado, ex-presidente da Ajufe e desembargador federal aposentado do TRF da 4a Região, Jorge Maurique sobre o envio, pelo presidente do Superior Tribunal de...
Do advogado criminal Alberto Zacharias Toron sobre o envio, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, determinou a distribuição à Corregedoria-Geral da Justiça...
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) foi uma das instituições que participaram da audiência com representantes da Casa Civil da Presidência da República...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia-GMF/RO receberá, até o próximo dia 31 de março,...
A OAB indicou o advogado e conselheiro Federal Rodrigo Badaró Almeida de Castro para compor o CNPD – Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais...
As atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) permanecerão desempenhadas integralmente em regime de trabalho remoto até o dia 30 março, conforme...
Um cirurgião plástico terá de indenizar uma paciente em 22 mil reais, porque a cirurgia plástica a que se submeteu não correspondeu às suas expectativas....