Irineu Tamanini

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A a indenizar consumidora em R$ 5...

O desembargador federal Marcus Abraham, integrante da 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), foi promovido a professor titular de Direito...

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar esteve na Casa da Mulher Brasileira para conhecer o local...

O ministro Luis Carlos Gomes Mattos tomou posse nesta quarta-feira (17) como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Na mesma solenidade, tomou posse como...

Do ex-presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade sobre os 166 anos hoje da capital sergipana: ” Eu quero o cheiro das manhãs da...

Aracaju é a capital do estado de Sergipe, na costa nordeste do Brasil. Foi criada em 17 de março de 1855. É conhecida pelas praias,...

A coluna do Estadão pública hoje (17) que portaria do Procurador-Geral da República institui a possiblidade de procuradores do Ministério Público da União obterem ressarcimento...

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da reunião virtual do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...

Por Vinicius Doria “O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou a quarentena de 14 dias em todo o estado. A medida conta com o...

Por Luiza Noronha Siqueira, advogada, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, professora convidada da pós-graduação lato sensu de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP)....