Irineu Tamanini

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte julgou mais uma ação penal envolvendo uma quadrilha especializada em contrabando de cigarros. Oito pessoas foram condenadas...

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma viúva de anistiado político da ditadura militar brasileira, concedendo-lhe uma indenização no...

Em 15 de março de 2006, portanto há 15 anos, a ONU aprovava a criação de uma nova organização de Direitos Humanos, apesar da oposição...

Há 36 anos, com a posse do então vice-presidente eleito José Sarney, que assumiu interinamente o comando do país, teve início no Brasil o período...

Dando seguimento à programação da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, magistrados, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal...

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo aderiu à campanha nacional “Se Renda à Infância”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria...

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico o resultado do Selo Justiça em Números TJBA 2020. O Decreto...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) inaugura no próxima segunda-feira (15.03) suas novas instalações. A Enajum,...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sedia, no dia 19 de março, às 17 horas, a palestra “Forças-Tarefas SUSP de Combate ao...