A nossa Constituição põe a dignidade da pessoa humana no centro da ordem jurídica democrática”, afirmou o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio...
A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) conseguiu liminar na Justiça Federal para compra “imediata” de vacinas contra a covid-19, para imunização dos associados e...
Colega de turma no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o ex-governador sergipano, Marcelo Deda Chagas,...
O advogado Aldebaran Luiz Von Holleben, de Ponta Grossa, no Paraná, sofreu uma derrota sem direito a kryptonita hoje (10/03). O jurista, que tentava ser...
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Bradesco Saúde Corretora de Seguros autorize a realização de cirurgia plástica corretiva em...