Irineu Tamanini

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para declarar inconstitucional...

O ministro Luiz Edson Fachin,  do STF e vice-presidente do TSE, coordenador na Justiça Eleitoral do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Sistematização das Normas...

O ano de 2021 começa com uma crítica do jogador de futebol do PSG da França, Neymar à mídia por ter , segundo ele, estragado...

Para regular as ações da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), em vigor desde setembro deste ano,  o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima)...

O Juízo da Vara Cível de Sena Madureira (Acre) concedeu a guarda definitiva de uma criança vítima de abandono material à sua tia. A infante...

Do desembargador federal aposentado do TRF-4, ex-presidente da Ajufe e atualmente exercendo a advocacia, Jorge Maurique sobre as perspectivas para o ano de 2021:...

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello enviou  hoje (31) ofício ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, com cópia para...

Do ministro do TST, Emmanoel Pereira sobre as perspectivas para o ano de 2021:...

Do ex-presidente do STF, do TSE e atual decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello sobre as perspectivas para o ano de 2021:...

Do ministro do TST, Lélio Bentes sobre as perspectivas para o ano de 2021:...