O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu, liminar em mandado de segurança impetrado pelo município de Cuiabá a fim de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins enviou hoje (3) mensagem à magistratura pela...
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais se engaja, mais uma vez, na luta pelo fim da violência contra mulher, pedindo ao Supremo Tribunal Federal que se...
Defensor da legalização do uso da cannabis para fins medicinais, morreu, na primeira noite de 2021 o padre Antonio Luiz Marchioni, conhecido dos fiés como...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para declarar inconstitucional...