Os ministros Rosa Weber e Alexandre de Morais serão, respectivamente, os presidentes do STF e do TSE nas próximas eleições presidenciais marcadas para os dias...
Logo após o início dos trabalhos judiciários deste ano, em fevereiro, o presidente do STJ e do CJF, Ministro Humberto Martins irá definir, com os demais...
Durante o seu mandato de presidente da República, Jair Bolsonaro terá o direito constitucional de nomear dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). A...
A partir de julho deste ano, com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello (completa 75 anos em 12/7), o ministro Gilmar Mendes passa...
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam no dia 3 de fevereiro (quarta-feira) um caso que pode criar um precedente jurídico para que...
Estabelecimentos comerciais, como bares, hotéis e restaurantes, de São Paulo estão proibidos de fornecer de copos, pratos, talheres e outros utensílios feitos de plástico descartável....