Dos atuais onze ministros que compõem o Pleno do STF, quatro foram nomeados durante a presidência de Dilma Roussef: Luiz Fux (próximo presidente da Corte),...
Primeiro ministro negro nomeado para o STJ, o carioca Benedito Gonçalves, de 66 anos, responsável por autorizar a operação contra o governador do Rio de...
O artigo Liberdade x democracia é de autoria do advogado Carlos Henrique Caputo Bastos, doutorando em Direito titucional pela Universidade Complutense de Madrid e Mestre...
Na decisão em que autorizou a Operação Placebo, envolvendo o governador do Rio de Janeiro, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o...
As atividades profissionais que envolvem o manuseio de cimento, como a de pedreiros, auxiliares de pedreiro e serventes de obra, não dão ao trabalhador o...
A Polícia Federal cumpre mandados, hoje (26), em vários endereços do Rio de Janeiro, entre eles o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do estado...
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (25) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, o ministro Luiz Edson Fachin...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências, de ofício, para que o desembargador Tyrone José Silva, do Tribunal de Justiça...