O juiz Ralph Moraes Langanke, da comarca de Ibirubá (RS), disse ao UOL estar passando por uma situação financeira delicada. Apesar de ganhar mais de...
Valores existentes em contas judiciais do Banco do Brasil começam a ser liberados mediante expedição alvará eletrônico nas Varas do Trabalho do TRT de Goiás....
O Ministério Público estadual da Bahia vai promover, no dia 6 de novembro, às 13h30, uma reunião pública no auditório da Instituição, em Nazaré, para...
Advogados católicos, espíritas, evangélicos, judeus, islâmicos, ateus, agnósticos e de religiões afro-brasileiras participarão do II Congresso de Direito e liberdade religiosa – desafios do exercício...
Moradores e frequentadores da área do Complexo Turístico Ponta Negra, na Zona Oeste de Manaus, onde fica localizado o hotel Tropical de Manaus, denunciam a...
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que ocupa vaga no Conselho destinada aos MPs estaduais, foi eleito por aclamação o novo ouvidor nacional do Ministério...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Cerejeiras, em Rondônia, composto por 5 homes e duas mulheres, presidido pela juíza Ligiane...
O jornal ABC, um dos principais periódicos da Espanha, publicou artigo dos magistrados Walter Nunes da Silva Júnior, da Justiça Federal do Rio Grande do...
Do juiz federal aposentado e advogado criminalista em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco: “O julgamento do Supremo Tribunal Federal está caminhando para a questão em...