Irineu Tamanini

A tipificação do crime de desacato é rechaçada internacionalmente, por flagelar a liberdade de expressão e enfraquecer a prerrogativa do cidadão de fiscalizar as atividades...

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, confirmou...

O amor pela fotografia uniu um grupo que embarcou, em julho deste ano, com destino a Canudos, no sertão baiano. O que seria uma viagem...

O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o advogado trabalhista Henrique Maués ganhou hoje (23) uma ação milionária para a OI Concessionária de Serviços...

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região (sede em Porto Alegre) Jorge...

Dois temas marcam o dia de hoje (23) em todo o país: o julgamento no STF do processo sobre a prisão após a decisão em...

Se fosse vivo o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) Paulo Brossard de Souza Pinto, gaúcho de Bagé, completaria hoje (23) 95...

Enquanto não começa a audiência, as partes ficam sentadas na sala de espera, atentas à espera do chamamento do seu nome e ansiosas com o...

Um homem conseguiu na Justiça do Acre que o verdadeiro pai biológico de uma criança, cuja paternidade até então lhe era atribuída, reconhecesse o herdeiro,...

Pela primeira vez na história, uma mulher goiana ocupará uma vaga no Conselho Nacional de Justiça. A responsável pela conquista é a procuradora de justiça...