Violações na saúde
Do advogado Helvécio de Araujo há vários anos atuando na área da saúde: “Eu tenho atuado no direito de saúde. Você deve ter ideia de...
Irineu Tamanini
Limites da civilidade
O desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal (TRF), ex-presidente da Ajufe e atualmente aguardando a liberação da carteira da OAB para exercer a advocacia,...
“Despessoalização da jurisdição”
Do ex-presidente da OAB do Pará (1995/1997) e ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Alberto Frazão do Couto sobre o juizado de...
Dívida inexistente
Uma mulher que foi inscrita duas vezes nos cadastros restritivos de crédito, por uma dívida que já havia sido quitada, terá direito ao valor firmado...
Bens leiloados
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte assinou convênio com o Tribunal de Justiça potiguar e com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...
Duas pensões
A viúva e os filhos de um Tenente da Brigada Militar, morto em serviço, têm direito de receber pensões por naturezas distintas. Uma, de cunho...
Campanhas nacionais
A Justiça do Trabalho começa a se preparar para realizar diversos eventos em 2020. A maioria das ações, que consistem em campanhas nacionais e seminários...
A reputação do Rio
Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro – há vários anos residindo no Rio de Janeiro – sobre o lamentável fato ocorrido no...
Batalhão de Suez
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um militar aposentado que integrou o Batalhão de Suez e participou da Guerra...
TJ e Fecomércio
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o Corregedor da Justiça, desembargador Eduardo Contreras, receberam uma comitiva da Federação...