Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, do TJ de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, concederam o recurso ministerial para determinar a quebra do sigilo...
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte renovou o acordo de cooperação com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal...
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil — Conselho Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) confirmou 34 concorrentes na disputa por uma vaga de desembargador...
Do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto: “ O grau de civilidade de uma sociedade...
Um grupo de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), coordenado pelo ministro do STF e vice-presidente da Corte eleitoral, Luís Roberto Barroso, propõe uma mudança...
Advogados já podem fazer suas sustentações orais nas turmas de recursos dos juizados especiais de Santa Catarina por videoconferência. A modalidade está prevista em resolução...
O Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, fez visita de inspeção no TRT8 (Pará e Amapá). A Correição Ordinária verificou a...