Irineu Tamanini

Se permanecerem no STF até o que estabelece a Constituição em vigor no país – 75 anos – dois ministros irão pendurar a toga no...

Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente que desejem ser beneficiados com recursos oriundos da doação de parte do imposto de renda (IR)...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Petrobras -Petróleo Brasileiro S.A. a restabelecer o café da manhã de...

Em audiência realizada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), o réu J. de S.C. foi interrogado sobre o homicídio de...

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Paulo Velten Pereira lança, amanhã (25), a partir das 18h30, no Espaço Cultual do Superior Tribunal de...

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do projeto Justiça Itinerante, promove casamento coletivo hoje (24), às 17h, na Faculdade de Tecnologia de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou o início da execução provisória da pena imposta a Eliezer dos Santos Almeida expedindo...

Um major reformado do Exército Brasileiro perdeu o posto e patente após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). Ele foi condenado a uma pena de...

Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do autor da ação, o juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF) determinou a rescisão do...

A juíza de Direito da Vara Única de Iconha (ES) condenou uma mulher, dona de um estabelecimento comercial, a indenizar um morador a título de...