Apoio ao idoso
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com Atuação na Promoção e Defesa...
Irineu Tamanini
Plano de saúde
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Geap Autogestão em Saúde a pagar R$...
30 anos da Constituição
O jurista Heleno Taveira Torres, professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), irá...
Aptos a votar
O Brasil tem 147 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. Desse total, 59% (87 milhões) já fizeram a biometria, e 40%...
Lagoa da Confusão
O Tribunal do Júri da Comarca de Cristalândia , em Tocantins, condenou Leandro Alves Panta e Genivan Francisco Alves pelo crime pelo assassinato de Gilberto...
De 2020 até 2043
Se permanecerem no STF até o que estabelece a Constituição em vigor no país – 75 anos – dois ministros irão pendurar a toga no...
Imposto da Criança
Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente que desejem ser beneficiados com recursos oriundos da doação de parte do imposto de renda (IR)...
Museu Nacional
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Petrobras -Petróleo Brasileiro S.A. a restabelecer o café da manhã de...
Morte em show
Em audiência realizada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), o réu J. de S.C. foi interrogado sobre o homicídio de...
Livro no STJ
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Paulo Velten Pereira lança, amanhã (25), a partir das 18h30, no Espaço Cultual do Superior Tribunal de...