STJ autoriza amicus curiae
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu os Grupos de Pesquisas e de Prática Jurídica, por meio do Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade...
Irineu Tamanini
O STF e o Congresso: Muito além do Fla-Flu
O artigo “ O STF e o Congresso: Muito além do Fla-Flu” é de autoria do advogado Sérgio Batalha Mendes, do Rio de Janeiro: A...
Senado homenageia 180 anos do IAB
Os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que foram completados no dia 7 de agosto deste ano, serão celebrados no Senado Federal. A...
STJ cassa ordem de prisão de desempregado
O STJ cassou a ordem de prisão civil contra um homem desempregado, devedor de pensão, após a comprovação de que além de sustentar outros três...
Santa Teresa recebe selo da ECT pelos 150 anos da imigração italiana
O município de Santa Teresa, no Espírito Santo, é conhecido por sua rica história, que teve início no final do século 19, mais precisamente em...
Ministro Sepúlveda Pertence faria hoje 86 anos
Se fosse vivo o saudoso e queridíssimo ministro Jose Paulo Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF e do TSE, completaria hoje, dia 21 de novembro de...
Justiça Federal quer penhorar imóveis de Ronaldinho
A Justiça Federal no Rio de Janeiro pediu que dois imóveis em nome do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, um no Rio de Janeiro e outro no...
Desembargadora negra assume no TJ-DF
A desembargadora Maria Ivatônia Barbosa foi a primeira negra a assumir esse cargo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em 2019....
Campanha da ONU
De hoje, 20 de novembro, a 10 de dezembro, a ONU Brasil promove a campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas”,...
Mudança no acesso do TJ
Poder Judiciário estadual informa que, a partir de hoje (20/11), o acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) pela rampa da Av. Desembargador Floriano Benevides Magalhães...