Pela primeira vez em sua história, o governo brasileiro reconheceu a condição de apátrida (indivíduo sem nacionalidade reconhecida) de duas pessoas que vivem no país....
A pacificação social e a prevenção da prática de infrações penais de menor potencial ofensivo são os principais objetivos do projeto Verão com Justiça, que...
Um trabalhador contratado pela Faculdade Anhanguera como tutor presencial deve ser reconhecido como professor de ensino superior e sua Carteira de Trabalho deve ser retificada...
Representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entregaram à Pastoral de Rua de Belo Horizonte 205 cobertores arrecadados em uma campanha interna no...
Defensor de uma reforma política, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE, fez nova crítica ao sistema partidário brasileiro. “Criar partidos hoje...