Irineu Tamanini

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia vai conceder, ainda hoje (28) liminar suspendendo os efeitos do decreto publicado por Michel Temer com regras mais...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu livramento condicional a Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de reclusão na...

No recesso do Judiciário, o ministro Ricardo Lewandovski , do STF, concedeu mais uma liminar para o presidente do clube de futebol Atletico Goianiense, Mauricio...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul afirma que vai investigar a realização de um churrasco de comemoração do Natal no Presídio Regional de...

A segunda edição do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) será em Brasília de 15 a 17 de março. Cerca de 250 magistrados participaram do...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 29255, na qual as empresas Baltimore S/A e Maggiore...

Magistrados estaduais recebem mais “penduricalhos” do que juízes auxiliares e ministros de tribunais superiores, em Brasília. De auxílio-moradia a “auxílio-livro”, essas indenizações nos contracheques de...

A presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB), embaixadora Vitoria Alice Cleaver informou que o Ministério do Trabalho deferiu o registro do Sindicato dos Diplomatas...

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela norma,...

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Beatriz Prestes Pantoja, condenou a prefeitura local a indenizar por danos materiais os...