Irineu Tamanini

Uma empresa de seguros foi condenada a pagar danos morais a um cliente com quem celebrou contrato de assistência em viagem. O juiz Rafael de...

Uma viação deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma passageira que experimentou constrangimento e desconforto, ao realizar sua viagem ao lado de...

O Juizado da Mulher de Fortaleza promoveu a palestra “Democracia e Violência Doméstica”, na Escola Indígena Chuí, no município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza....

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará palestra amanhã (17), às 11 horas, na PUC do Rio de Janeiro, sobre a...

Três anos após a deflagração da primeira fase da Lava-Jato, a operação que investiga atos de corrupção envolvendo políticos, servidores, empresários e operadores identificou desvios...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (16) que seja dado acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados no Superior Tribunal Militar (STM)...

Tendo em vista os fatos noticiados na imprensa e nas redes sociais, em face do ocorrido em audiência na MM. 21ª Vara do Trabalho de...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, tendo em vista a polêmica suscitada sobre a necessidade do...

A Operação Lava Jato completa amanhã, dia 17, três anos....

A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) atua para fazer valer a proibição legal de venda de bebidas alcoólicas para...