Irineu Tamanini

A Justiça de Goiás condenou ao pagamento de multa um casal cujo filho tinha diversas faltas injustificadas na escola. O caso aconteceu na cidade de...

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Canário e do Grupo de Atuação Especial de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, à unanimidade, a Patrícia Karla Cabral do Nascimento o direito de ser promovida ao posto de...

“Não se pode afirmar que a Lei Maria da Penha protege apenas a mulher em uma relação conjugal, abrangendo relações diversas como as de filha...

Titulares de dezesseis Tribunais de Justiça, representando o Conselho dos Tribunais, participaram de audiência com os presidentes da República, Michel Temer; do Senado, Eunício Oliveira;...

Amanhã (10), às 9 horas, no auditório do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís (MA), será realizado o lançamento da Campanha “Maranhão na Prevenção...

O juiz Alexandre Moreira Gauté, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR) condenou o juiz do trabalho de Cascavel Bento Luiz de Azambuja Moreira a...

O ex-funcionário – algumas vezes atuando como treinador interino do time de futebol principal do clube – por 22 anos do São Paulo, Milton Cruz...

A Expocrato, tradicional feira agropecuária no município do Crato (CE), foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil,...

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, no Acre, julgou procedente o pedido formulado por J. B. da S. e condenou...