Acesso do cidadão
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniram para discutir...
Irineu Tamanini
Vítimas de violência
Um exercício coletivo no qual foi representada uma situação envolvendo vítima e seu agressor, foi com esta dinâmica que a facilitadora Gil Thomé realizou uma...
Licença-prêmio suspensa
Considerando a possibilidade de causar dano irreparável à sociedade, o conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu liminarmente a concessão de licenças-prêmio...
O Livrinho de Cármen Lúcia
Cármen Lúcia Antunes Rocha, atual presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), era procuradora do Estado de Minas Gerais quando foi visitar o pai, seu Florisval,...
Escolta na aposentadoria
Visados por poderosos grupos de interesse, devido a sentenças condenatórias, juízes e suas famílias têm sua integridade física ameaçada mesmo após aposentados. Diante desse cenário,...
‘Um homem medíocre’
Do advogado trabalhista Nicola Manna Piraíno sobre a declaração do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia de que a “Justiça do Trabalho nem deveria existir”:...
Certidões gratuitas
A emissão on-line de certidões negativas tanto no âmbito cível quanto no criminal voltaram a ser gratuitas. A decisão é do presidente do Tribunal de...
Família no crime
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra o delegado de Polícia Omar Sena Abud, o comissário de Polícia aposentado Luiz Armindo...
Corrupção em Lagarto
A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Lagarto – distante cerca de 75 kms de Aracaju (SE) -condenou a ex-presidente da Associação Comunitária...
Passagem e bagagem
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo que sejam anuladas liminarmente as novas regras da...