Em audiência pública, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, defendeu a água e o saneamento básico como bens...
A 22ª Vara Cível Federal, em São Paulo, concedeu nesta segunda-feira, 13, liminar contra a norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autoriza...
A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Compartilhar informações visando o combate a crimes relacionados com terrorismo, tráfico de drogas e de seres humanos, lavagem de dinheiro, produção e distribuição de documentos...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença que condenou um bombeiro militar do Estado. O policial foi acusado...
Comitiva coordenada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Edegar Pretto, esteve no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, com...
Criminosos armados invadiram um baile funk, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, e mataram cinco pessoas. Pelo menos outras cinco pessoas ficaram...
A justiça brasileira contabiliza pelo menos 31.610 processos com réus que serão julgados ou foram condenados por um júri popular, mas que ainda aguardam, em...
Os pagamentos não contabilizados foram confirmados por testemunhas e reconhecida em ação individual contra a empresa pelo próprio representante da Vento Bravo. Em audiência do...