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O custo de um preso no Amazonas é o dobro da média do País e chega a R$ 5,19 mil por mês, tomando como base...

O ano de 2017 terá um total de 13 dias de feriados nacionais e pontos facultativos. O tempo de descanso é maior do que em...

A prática de maus tratos contra animais domésticos já é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais, e punido com detenção de três meses a...

Uma proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado prevê que a empresa de celular forneça...

Os veículos que chegam a Roraima pela BR-174 estão sendo monitorados pela PMRR (Polícia Militar de Roraima). O trabalho foi reforçado no Posto Fiscal do...

O deputado estadual amazonense Cabo Maciel, ao saber da transferência de presos para o município de Itacoatiara, solicitou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária...

Devido ao massacre ocorrido na Penitenciária Agrícola (Pamc), que deixou ao menos 33 mortos, o juiz da vara de execução penal Marcelo Lima de Oliveira,...

Para o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2.ª Vara Criminal e de Execução Penal do Tocantins, os ‘cárceres brasileiros transformam pequenos delinquentes em...

A Justiça Estadual em Roraima concedeu o benefício de prisão domiciliar para 161 detentos do Centro de Progressão Penitenciária, onde cumpriam pena em regime semiaberto....

Todas as Varas Criminais – Comuns e Especializadas -, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estarão realizando a partir desta semana um mutirão carcerário...