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O desembargador Thenisson Santana Dória assume sexta-feira (16) a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) para o biênio 2016/2018, juntamente com...

Em 14 de dezembro é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. A data foi instituída pela Lei nº 8.625 de 12 de fevereiro de...

Uma mulher que foi atropelada por um veículo enquanto andava na calçada, sofrendo fratura exposta, será indenizada em R$ 15.162,62, por danos morais e materiais,...

Do jornalista e advogado Octávio Costa em sua página no Facebook:” Vivemos mesmo tempos estranhos. Hoje, justo o dia que marca 48 anos da edição...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, de forma unânime, o prefeito eleito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (PMDB), a sete anos, dois meses...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte lança hoje uma campanha de incentivo a doação de órgãos. As peças publicitárias trabalham o conceito de...

A histórica cidade sergipana de São Cristóvão- primeira capital de Sergipe e o quarto município mais antigo do país – tem sido retrato da omissão...

O Tribunal do Júri de Caxias do Sul (RS) condenou Adrian de Souza Barros a 14 anos de reclusão, por ter matado, por motivo fútil...

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de uma comitiva da Defensoria Pública do Timor Leste, uma ilha no sudeste asiático, colonizada pelos portugueses....

De um experiente advogado brasiliense com larga atuação no STF e tribunais superiores sobre a proposta tramitando no Congresso Nacional que estabelece mandato para ministro...