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Uma comitiva formada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da Região do Seridó demonstrou apoio à iniciativa do presidente do TJ-RN, desembargador Cláudio Santos,...

Os desembargadores do Órgão Especial do TJ-RS consideraram inconstitucional a Lei Municipal nº 11.971/2015 que instituiu a data de 20/11 como feriado em homenagem ao...

O Poder Judiciário de Mato Grosso determinou que a empresa de saneamento Sanear e o município de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) executem...

Ao criticar as medidas de austeridade propostas pelo governo do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de...

O piloto He Chao, da companhia aérea China Eastern Airlines, recebeu um prêmio de R$ 1,4 milhão — pago pela própria empresa — por ter...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso irá proferir hoje (08), a partir das 10 horas, a palestra magna do I Congresso...

Apesar de alguma resistência, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem se manifestado contra a foro privilegiado e defendido a mudança da Constituição...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que o pagamento dos precatórios alimentares de 2016 deverá começar no próximo dia 16. O valor...

A Caixa Econômica Federal foi condenada na Justiça do Trabalho a realizar a imediata contratação de cinco aprovados em concurso público no cargo de Técnico...

A RGS Burguer Ltda., conhecida como Pampa Burguer, foi condenada ao pagamento indenizatório por danos morais e à reparação material a cliente que consumiu um...