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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o dia 22 de abril a sessão do Pleno que definirá a...

Irmão do atacante Pedro, Victor Guilherme foi assaltado na madrugada desta sexta-feira (16) quando se encaminhava para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, onde...

As comarcas de Lavras da Mangabeira, Massapê, Viçosa do Ceará, Camocim e Itapipoca contam agora com a estrutura da Central de Atendimento Judicial (CAJ) do...

As fugas de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, motivaram a instalação de um gabinete de crise na unidade...

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Joinville que determinou a manutenção de mãe e filho...

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu sessões virtuais de julgamento, com utilização de Plenário Virtual, para processos judiciais e administrativos. Dessa forma,...

A Escola Judicial do TRT-18 (Ejud 18) abrirá o ano letivo de 2024 em evento agendado para o dia 23/2, às 9h30, no auditório dos...

Um consumidor será indenizado em danos morais, no valor de R$ 3 mil, por defeito em aparelho de celular. A decisão é da Quarta Câmara...

As inscrições para o 1° Exame Nacional da Magistratura (Enam) vão até o dia 7 de março, às 16h (horário de Brasília). Realizado pela Escola...

Equipamentos que ao serem substituídos por outros mais modernos deixaram de ser utilizados na comarca de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, foram doados à Escola...