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O Ministério Público Eleitoral da 4ª Zona (Oiapoque) expediu a Recomendação nº 003/2016 aos diretórios municipais dos partidos políticos, candidatos e representantes das coligações no...

A profissão de bombeiro civil é regulamentada pela Lei 11.901/2009, que fixa a jornada especial para estes trabalhadores em 36 horas semanais. E foi com...

A 12ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte condenou o hospital Sofia Feldman a pagar indenização de R$ 200 mil, por danos morais, a...

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização da parte autora contra a empresa Capital Steak House Comércio de...

O juiz da Vara de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal declarou a nulidade da alteração do nome da segunda ponte do...

Quatro cartórios do Ofício de Notas de Salvador (BA) já estão emitindo documentos de acordo com a Convenção da Apostila da Haia. O procedimento torna...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça uma ex-servidora pública pela prática dos crimes de peculato e falsidade ideológica. Investigações realizadas por meio de...

A Polícia Federal cumpre hoje (28) 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de condução coercitiva expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)....

Sempre alinhado, de paletó e gravata, e religiosamente pontual, além de extremamente cordial até com desconhecidos. É assim que Celso Jerônimo de Souza é visto...

Uma manifestação pública de apoio ao juiz Clênio Lima Corrêa, titular da comarca de São Domingos do Maranhão – distante 386 km de São Luís...