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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve, por unanimidade, o bloqueio das contas do casal Aniz Abrahão David (Anísio, presidente de honra da...

A Associação Jurídico-Espírita do Estado de Sergipe – AJE em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Sergipe – ESA, realizou o ‘I Encontro...

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará encaminharam nova notificação ao...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a indenização pela supressão de horas extras recebidas durante nove anos por um condutor...

Ao se deparar com um homem caído às margens da rodovia, um morador de Santa Teresa (ES) que passava pelo local com seu veículo, resolveu...

Alienação parental é o nome pomposo que o mundo jurídico dá a uma ação muito comum no cotidiano: ocorre quando um pai ou uma mãe...

Um método inovador, que ajuda a solucionar conflitos emocionais e disputas de sentimento a partir da análise do que está por trás do problema, começa...

No dia em que o Senado aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, é anunciado o fechamento do Piantella, restaurante em que políticos confabulavam acordos...

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou ponto facultativo no dia 9 de setembro. A data, que cai numa sexta-feira, sucede o Dia da Fundação...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia, que determinou que os proprietários da...