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O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe assinou um termo de cooperação com a Comissão Estadual da Verdade – Paulo Barbosa Araújo. O Convênio...

Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho...

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse no dia 30 de agosto, às 10h, no auditório do Conselho da...

A juíza de direito Vera Regina Bedin, da 1ª Vara Cível de Itajaí (SC), decretou a resolução de contrato firmado no ano 2000 entre imobiliária...

A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina, em análise de agravo de instrumento, determinou que consumidora retire temporariamente a publicação no Facebook de...

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) convida todos os reclamantes com processos (físicos e eletrônicos) ajuizados...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, convidou o governador...

A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo máximo de 20 dias para que o município...

A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça (CE), condenou o Banco Cifras a pagar R$ 7 mil de...

Dia intenso de movimento, com audiências e atendimento às partes e advogados. Assim foi o primeiro dia de expediente do Cartório Integrado do Tribunal de...