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Decisão do desembargador José de Ribamar Castro, membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, proíbe a empresa Odebrecht Ambiental do Maranhão...

O juiz Rodrigo Faria de Souza do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos decretou a prisão temporária do irlandês Kevin James Marlen, acusado por venda...

A grande pergunta hoje (6) no mundo jurídico, principalmente em Brasília, é o motivo da ex-presidente do STF, ministra aposentada Ellen Gracie, de 68 anos,...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria dos votos, concedeu habeas-corpus ao médico Rafael Haddad. Ele estava...

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizam, hoje (06), o segundo mutirão interno para confecção de certidões negativas de 2º Grau necessárias aos...

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira (5) a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, e membro do Superior Tribunal de Justiça...

o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou à disposição dos consumidores mais um instrumento de resolução de conflitos, trata-se do “Mediador Digital”. O objetivo do...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, acompanhado de membros da diretoria, reuniu-se com o secretário de Segurança...

O Lifecenter Sistema de Saúde S.A. indenizará um paciente por danos morais. Ele receberá R$15 mil do hospital, porque um objeto foi deixado em seu...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por meio do Programa de Assistência Materno Infantil – PROAMI, realizou, no Berçário Nossa Senhora da Conceição, da...