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O produto com ausência de informação clara, precisa e ostensiva. Com esse fundamento a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

Um morador de Carazinho (RS) que utiliza uma prótese no quadril não poderá permanecer ocupando o cargo de técnico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 será inspecionado presencialmente pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), sob a coordenação do corregedor-geral da Justiça...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento...

Quatro réus acusados de serem os responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), serão julgados pelo Tribunal do Júri. Caberá ao Conselho...

A direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal baixou uma portaria suspendendo o expediente da tarde do próximo dia 4. Os desembargadores e juízes...

O Tribunal de Justiça da Bahia vai suspender o expediente do Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias, Shopping Baixa dos Sapateiros, Vara de Violência Doméstica...

De um advogado que retornou de férias após viagem aos Estados Unidos: “No Brasil, os políticos se encarregam de fabricar o caos. É difícil a...

O réu Alisson Ferreira Leite Gonçalves foi condenado a 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pela morte do adolescente Reinaldo Matos...

O Tribunal do Júri de Brazlândia (DF) condenou o casal de namorados Felipe de Bessas Fagundes e Juliana Pereira Ribeiro à prisão pelo crime de...