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Uma empresa responsável pela administração de importantes varejistas brasileiras deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma vendedora que...

A União deve restabelecer o pagamento de 40% de insalubridade para um servidor civil do Arsenal de Guerra General Câmara (RS), ocupante do cargo de...

Servidores da saúde que têm contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas devem receber insalubridade no grau máximo. Sob esse entendimento, o Tribunal Regional...

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, enviou carta aos coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis em âmbito estadual e federal para alertar acerca da...

O filho de um dos mais importantes ministros da história do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, será o próximo presidente do Tribunal Regional...

Levado como refém durante assalto a uma agência do SICREDI, cliente será indenizado pelo banco no valor de R$ 4 mil. O ressarcimento pelos danos...

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Vendedora de produtos cosméticos há cerca de 40 anos, Selma Lourenço Queiroz teve uma grata surpresa esta semana. Ela havia perdido a carteira com R$...

Um advogado de Goiânia ficou gravemente ferido após receber um embrulho com explosivos nesta sexta-feira (15). Walmir Oliveira da Cunha, 37 anos, estava em seu...

Deu hoje na coluna do Ancelmo Gois na edição de hoje (16) no jornal O Globo: Renan (senador Renan Calheiros, presidente do Senado) é autor...