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O juiz Igor Queiroz, da 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a BV Financeira a pagar indenização de R$ 15 mil a...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser pago a...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, prendeu, junto com a Corregedoria da Polícia Militar, um...

O presidente interino da República,Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal...

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão da juíza de primeiro grau de Caxias, no Rio de Janeiro, no caso da suspensão...

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) conquistou uma importante vitória: os bens móveis e imóveis da ex-prefeita de Piranhas (AL), Melina Torres Freitas foram...

A LATAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de periculosidade, equivalente a 30% do valor do salário básico recebido, a um copiloto que fazia inspeção de...

Pressão psicológica, cobranças excessivas de metas, acúmulo de atividades, trabalho após o fechamento do ponto e ofensas perante clientes foram alguns dos fatores que contribuíram...

Da juíza do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assumpção de Souza, que deu a ordem para o bloqueio do WhattsApp:...

Ações cotidianas como ir ao banheiro durante a noite, ou assistir televisão, se transformaram em motivo de transtorno para o morador de um edifício, que...