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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da JSB Comércio e Representações Ltda. contra decisão que reverteu a justa causa de um...

O banco Itaú deve indenizar em R$ 50 mil uma trabalhadora que adquiriu tendinose e bursite (ombros), epicondilite (cotovelos), tenossinovite e síndrome do túnel do...

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Jaraguá (GO), reconheceu a filiação biológica entre uma jovem de 18 anos e seu pai,...

Após ser presa durante uma operação policial em sua residência, por suposto porte de armas e drogas, uma transexual moradora de Viana (ES) será indenizada...

O juiz federal Fabrício Bittencourt, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou aos participantes do VII Fórum de Integração Jurídica, realizado em Brasília, como os...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um acordo judicial com os proprietários da Fortaleza de Santa Terezinha Agricultura e Pecuária, localizada no município...

A nutricionista brasileira Cíntia Pereira está tentando recuperar a guarda do filho após seu ex-marido americano fugir com o menino pelo Paraguai e obter sua...

“A sociedade brasileira está pronta para uma virada histórica: o fim da impunidade e o combate à corrupção”. A afirmação é do procurador-geral da República,...

O crime de falso testemunho está previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro (CPB) e se refere a condutas contra a administração da Justiça....

Hospital do Distrito Federal deverá pagar R$ 50 mil de indenização, a título de danos morais, a uma profissional contratada como técnico de enfermagem que...