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A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença de 1ª instância que condenou a Pinto de...

Um mecânico e uma professora de Conselheiro Lafaiete devem receber R$ 15 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais do banco...

Uma loja de calçados de Cariacica (ES) deverá indenizar cliente que caiu duas vezes por conta de sapato com defeito. De acordo com o autor...

Os funcionários das serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o país podem agora trabalhar remotamente, utilizando das tecnologias da informação para executar suas atividades. A autorização...

A Justiça do Trabalho do Ceará passou a disponibilizar o conteúdo de seu site em Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais. A ferramenta é voltada...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) elevou de um para cinco mil reais a condenação ao pagamento de danos...

A presença das mulheres na Justiça do Trabalho é cada vez mais marcante. Prova disso é que no período de 1º de maio a 30...

Atualmente, já é possível se fazer um inventário ou divórcio consensual em até 15 dias. O anúncio da celeridade processual será amanhã, dia 28/06, durante...

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de homem a 31 anos de prisão em regime...

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma síndica a pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral,...