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Ao pedir transferência de cela ou prisão domiciliar, o desembargador aposentado Evandro Stábile reclamou perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) das condições do Centro...

O Ministério Público do Acre (MPAC) publicou uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Sena Madureira, município localizado a 145 km de Rio...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a Urbana, companhia de limpeza de Natal, abra um chamamento público para identificar as empresas...

Os funcionários das serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o país podem agora trabalhar remotamente, utilizando das tecnologias da informação para executar suas atividades. A autorização...

O Senado entrou com uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça solicitando apuração para verificar se o juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça...

O Ministério Público Federal rechaçou a ofensiva de políticos que se solidarizaram à senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e criticaram as buscas da Operação Custo Brasil...

Do jornalista Airton Maia em sua página no Facebook: “Uma pergunta: se o cidadão que pegou empréstimo consignado e que agora descobre-se fraudes e roubalheiras,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou pedido do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), para que ele pudesse...

O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha para o cargo de corregedor...

A atuação dos cartórios na desburocratização de processos para a população será um dos debates do VII Fórum de Integração Jurídica, que tem como tema...