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A juíza do Trabalho substituta da 8ª VT de Maceió, Luciana Espírito Santo, concedeu tutela antecipada inibitória e proibiu a empresa Ricardo Eletro de prorrogar...

A maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho se posicionou nesta sexta-feira (10/6) contra uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil. “Muitos...

O chef brasiliense Dudu Camargo, 41 anos, está detido no Cassino Marina Bay Sands, em Singapura, por suposto uso de dólar falso. Ele está incomunicável...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal para investigar o senador Romário (PSB-RJ) pela suspeita de receber caixa dois de campanha na...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, obteve a confirmação, no Tribunal...

Os proprietários dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, terão 30 dias para demolir, remover os entulhos e desocupar a orla. O Tribunal Regional...

A 90 dias de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia disse...

O juiz Ayrton de Luna Tenório, da 4ª Vara Cível de Maceió (AL), condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 8 mil, por...

O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Epitaciolândia, no Acre, condenou o Estado do Acre a pagar indenização por danos morais no valor...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que as inserções partidárias que serão transmitidas aos domingos no mês de junho de 2016 poderão ser...