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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu o voto do relator, o juiz substituto em 2º...

O promotor de Justiça do Ministério Público de Campo Maior (PI), Maurício Gomes, reagiu a uma tentativa de assalto quando chegava em um colégio, acompanhado...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, recebeu em seu gabinete a comissão do movimento “Salve a Velha Jaqueira” que...

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou a VRG Linhas Aéreas (Gol Linhas Aéreas Inteligentes) a pagar R$ 2...

O novo Conselho Pleno da OAB de Sergipe (OAB/SE), empossado nesta quinta-feira, é constituído, em fato inédito em todo o país, por um número igual...

O comentário é do ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o paraense Sérgio...

Do ex-presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro e atualmente deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, o advogoado Wadih Damous (foto):...

A 8ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou a Walmart Brasil S.A. a pagar R$5 mil por danos morais causados a...

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo implantou um sistema de vídeomonitoramento para reforçar a segurança de magistrados, servidores e advogados que frequentam as unidades...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre julgou improcedente o Recurso Inominado (RI nº 0603097-51.2014.8.01.0070), interposto pelo Estado acreano, mantendo, dessa maneira, a...