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Tempos atrás um juiz de Niterói brigou com os vizinhos e funcionários do prédio onde residia porque queria ser chamado por todos de “senhor” e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que determinou o...

A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte reconheceu o pedido para uso de Canabidiol no tratamento de epilepsia infantil refratária, ou...

O juiz titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, Paulo Assed Estefan, decidiu, em caráter liminar, pela interrupção das obras de construção de um hotel...

O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um homem acusado de assaltar e levar a arma, uma espingarda calibre 12, de uma sentinela do...

Do ex-presidente nacional da OAB, o advogado sergipano radicado em Brasília, Cezar Britto em sua página no Facebook: “A presidenta Dilma Rousseff acaba de nomear...

A ministra Nancy Andrighi, atual corregedora nacional do CNJ, desistiu da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Francisco Falcão. Ela...

Parlamentarismo ou presidencialismo? Este será o tema de um dos mais importantes eventos do Direito Constitucional brasileiro e que será realizado nos dias 19 e...

Depoimento do advogado trabalhista, Nicola Manna Piraíno (foto) sobre a morte hoje (07.05) do jurista Benedito Calheiros Bomfim, ocorrida no Rio de Janeiro. Bomfim iria...

O mundo trabalhista perdeu hoje (07.05) um dos seus mais importantes doutrinadores e especialistas. Aos 99 anos, mas ainda indo ao seu escritório de advocacia...