blog

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um cidadão pela prática do crime de...

O Estado de Minas Gerais foi condenado a garantir o fornecimento de 08 (oito) sessões mensais de equoterapia para uma criança com síndrome de Down....

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi (foto), parabenizou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pela iniciativa de implantar o Regime Diferenciado de...

O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha (ES), Aldary Nunes Junior, determinou que o Estado permita a participação de um candidato,...

O Tribunal do Júri de Passo Fundo (RS) condenou o réu Fabiano Cardozo Machado à pena de 46 anos e 8 meses em regime inicial...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que...

Do advogado Nicola Manna Piraino hoje (24) em sua página no Facebook: “Hoje é o dia de um grande homem, com H maiúsculo, Dr. Benedito...

O TRT-MG dá início, segunda-feira e terça-feira próximas (26 e 27), ao projeto piloto da Vara Itinerante de Guanhães em Conceição do Mato Dentro (foto)....

A vice-presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Rocha (foto), disse nesta sexta-feira, 23, no último dia de debates do 105º Encontro...

A 15° Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de...