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O Poder Judiciário alagoano, em parceria com a Secretaria Adjunta de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris), promoverá, em outubro, o casamento coletivo de...

A 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ), expediu nesta hoje dia 08, um ofício ao Fórum da capital informando que...

O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou e condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização por...

“O sistema carcerário brasileiro é uma tragédia, que vem contribuindo com o aumento da criminalidade em nosso país”, definiu o presidente nacional da OAB, Marcus...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas S.A., de Fortaleza (CE), contra condenação ao pagamento de...

A Via Itália Comércio e Importação de Veículos deverá indenizar o empresário L.P.F. por ter vendido a ele uma Ferrari seminova sem informar-lhe que o...

A audiência do processo que apura o envolvimento do policial militar Hélio Vieira Costa nos homicídios dos sogros Raimundo Nonato da Silva e Maria Margarete...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispensa...

Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o proprietário de um cachorro a pagar R$ 13 mil...

A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido inicial da ação e não concedeu indenização à autora que teve negado...