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Um médico sírio, refugiado no Brasil, teve negado seu pedido de autorização para exercer provisoriamente a medicina até que conclua o Revalida, exame exigido como...

O governo decidiu que não vai pagar em agosto o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. O pagamento no mês de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho (foto) irá receber no próximo dia 21 de agosto...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimarka Distribuidora Ltda., do Espírito Santo, a indenizar um motorista que era obrigado a dormir...

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que “o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possui todos os requisitos constitucionais para sua recondução....

A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª...

Sentença proferida pela juíza Gabriela Muller Junqueira, titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande (MS), condenou uma casa noturna ao pagamento das parcelas mensais...

A Universidade Presbiteriana Mackenzie recebeu a delegação da Universidade de Lisboa para a assinatura do Termo Aditivo ao convênio de cooperação Acadêmico-Científico e Cultural para...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e...