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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Bradesco S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará, no próximo dia 15 de setembro, a nova edição da pesquisa Justiça em Números (ano base 2014). Considerado...

Após mais de 12 horas de julgamento, os acusados de matar um torcedor e ferir outros três ao jogar vasos sanitários da arquibancada do estádio...

A proposta de reforma política aprovada na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado acabou com a exigência, prevista na Lei 9.504/1997, para que o candidato...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para julgar o mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5334...

Os ministros que integram da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam Habeas Corpus a Gil Rugai, condenado em 2013 a 33 anos...

O júri popular dos três acusados de envolvimento no crime que matou o torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva, de 26 anos, atingido por um...

A cidade de Mossoró (RN), onde funcionam três Varas Federais, ganhará o projeto Quinta Jurídica, promovido pelo núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio...

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu a unicidade do vínculo de emprego de uma profissional que trabalhou em...

A nota saiu publicada hoje na coluna do jornalista Cláudio Humberto no site Diário do Poder: A TAM anunciou parceria prometendo descontos para advogados. Uma...