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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e...

Em sessão administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento dos próprios salários para o ano que vem, com reajuste no porcentual...

Um dos advogados de José Maria Marin, ex-presidente da CBF, na suspeita de envolvimento no escândalo da Fifa, Paulo Peixoto apontou hoje (12) que há...

O homem acusado de matar o padre Eduardo Pegoraro, em Tapera (RS), será interrogado na próxima segunda-feira (17/8), às 14h, no Salão do Júri da...

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação cível de um vizinho ao pagamento dos prejuízos materiais e dos...

Hoje (12) e amanhã (13) acontecerão na sede da OAB Nacional, respectivamente, a Reunião Ordinária da Comissão Especial de Precatórios da OAB e a 3ª...

A juíza Placidina Pires , da 10ª Vara Criminal de Goiânia (GO), decretou a prisão preventiva de Sebastião Costa Filho, conhecido também como Tiãozinho Costa,...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Primeira Turma do TST que condenou a E.J. Krieger...

Um Casamento Coletivo acontecerá na próxima sexta-feira (14), no Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco, no Acre, com 1.050 casais. O Casamento Coletivo é...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima quinta-feira uma ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff. O tema está previsto na...