blog

Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar no próximo dia 13 o recurso que discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas...

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou punição imposta a um preso que mantinha três pombos em sua cela, em penitenciária no...

Comprovado nos autos que os expropriados se opuseram, dentro do prazo prescricional, ao exercício irregular da posse pela expropriante, não se há falar em aquisição...

O Superior Tribunal Militar (STM) absolveu um soldado do Exército acusado de furtar quatro carregadores de fuzis FAL 7,62 mm, do 57º Batalhão de Infantaria...

O Museu do Voto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu suas portas para contar um importante capítulo da história da democracia brasileira ao inaugurar a...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lança hoje (07) o projeto Audiência de Custódia...

Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), decidiu que as guardas municipais têm competência para...

As comemorações alusivas ao sesquicentenário de nascimento do ex-presidente da República Epitácio Pessoa prosseguem hoje (6), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, em João...