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A 41ª edição do programa Justiça na Praça, realizada na Serra de São Bento, distante 130 km de Natal (RN), foi palco de um acontecimento...

A juíza sumariante do II Tribunal do Júri em substituição, Lílian Bastos de Paula, condenou o advogado L.A.S.B. a 4 anos de reclusão em regime...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. a pagar R$ 10 mil a um professor...

O juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande (MS), Wagner Mansur Saad condenou uma empresa de cartão de crédito e administradora de cartões ao...

A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) realizou uma audiência diferente: via Skype. Sem o uso dessa tecnologia,...

Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de uma professora de artes supostamente sumir da sala de aula...

O Tribunal de Justiça da Bahia vai promover, de 3 a 7 de agosto próximo, a campanha Justiça pela Paz em Casa, voltada para os...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que não cabe a interferência do Poder Judiciário nos conflitos internos da Reserva...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) começa, no próximo dia 21 de agosto, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da...