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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deve ser a próxima empresa a firmar parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de...

Portaria Conjunta assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar informa...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, manter a condenação do apelante A. R. N. ao...

Um jovem da região de Guarapuava que perdeu o pai em acidente de trabalho com torres de transmissão há 12 anos, quando era recém-nascido, teve...

A reclamação ajuizada pelo ex-empregado de uma empresa de engenharia trouxe para a Justiça do Trabalho uma discussão interessante: Será que o fato de o...

Uma audiência pública para discutir os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua foi realizada , na Comarca de Montes Claro (MG). Autoridades, representantes...

O primeiro Juizado Cível de Apoio ao Superendividado do País será instalado hoje (24), às 15 horas, dentro do campus do Centro Universitário Jorge Amado...

A 1ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina confirmou sentença que condenou uma mulher à pena de nove anos e sete meses de prisão...

Um trabalhador ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sido recusado em processo de seleção a uma vaga de emprego pelo...

Os auditores-fiscais do Trabalho têm a atribuição de lavrar autos de infração sempre que verificarem o descumprimento de preceito legal, incluindo-se a constatação de relação...