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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou sete estrangeiros e absolveu 12 dos denunciados na “Operação Cristal”, como ficou conhecida a denúncia do...

A Samarco Mineração S/A deverá promover o monitoramento da água do Rio Doce e fornecer ao município de Governador Valadares os recursos humanos e materiais...

A Magistratura representa uma possibilidade de modificar a vida das pessoas ao nosso redor. Acredito que em um país como o nosso, acometido pela corrupção...

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou mais uma ação do projeto Meu Pai é Legal,...

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um cidadão pela prática do crime de...

O Estado de Minas Gerais foi condenado a garantir o fornecimento de 08 (oito) sessões mensais de equoterapia para uma criança com síndrome de Down....

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi (foto), parabenizou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pela iniciativa de implantar o Regime Diferenciado de...

O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha (ES), Aldary Nunes Junior, determinou que o Estado permita a participação de um candidato,...

O Tribunal do Júri de Passo Fundo (RS) condenou o réu Fabiano Cardozo Machado à pena de 46 anos e 8 meses em regime inicial...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que...