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O ex-presidente da OAB de Tocantins, o brasiliense Ercílio Bezerra, vai disputar mais uma vez a presidência da entidade que já ocupou pelo voto direto...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada...

O ministro Olympio Pereira da Silva Junior, que se aposentou nesta quarta-feira no Superior Tribunal Militar (STM), é um velho conhecido do ex-presidente Luiz Inácio...

Após mais de vinte anos atuando no Superior Tribunal Militar (STM), o decano do tribunal, ministro Olympio Pereira da Silva, de 64 anos, pediu aposentadoria...

Comentário do deputado federal e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous (PT-RJ) feito em sua página no Facebook: Um delegado da Polícia...

De 3 a 7 de agosto, o Poder Judiciário do Maranhão vai priorizar a realização de audiências de instrução e julgamento dos processos criminais em...

O Juízo da Comarca de Assis Brasil, no Acre, determinou liminarmente, em Medida Cautelar Inominada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a...

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) venceu parcialmente uma ação que move contra a empresa Arcos Dourados, operadora da rede americana McDonald’s em...

A 3ª Câmara do TRT-15 (sede em Campinas (SP) manteve condenação aplicada a uma concessionária que administra rodovias, que terá de indenizar familiares de uma...