A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve decisão que reconheceu a paternidade e estabeleceu a obrigação de pagamento de pensão mensal...
A juíza da 5ª Vara Empresarial do TJ-RJ, Maria da Penha Nobre Mauro, recebeu uma homenagem de ex-funcionários da Bloch Editores. Eles entregaram à magistrada,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (4), abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz da comarca de Trairi, Nathanael...
O novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, criticou hoje (06) o sigilo bancário e...
Adotando um estilo mais discreto que o da ministra Eliana Calmon, o novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, que tomou posse na manhã de...
O jurista Flávio Pansieri, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), afirmou hoje (06), ao comentar a cena exibida no programa eleitoral gratuito de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Calos Ayres Britto encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei solicitando aumento de 7,12% nos salários...
O Tribunal do Júri da Comarca de Niterói condenou Marlon Cesar Soares Alvarenga a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por seis tentativas...