O próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula completa amanhã (06) 33 anos de magistratura trabalhista. Ele assumiu...
Do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (sede em Brasília) e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tourinho Neto hoje (06) durante...
O Senado Federal vai sabatinar hoje (6), a partir das 14 horas, a desembargadora federal Assusete Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (sede...
Tramita na Câmara dos Deputados, desde o ano passado, o Projeto de Lei Complementar 14/11, de autoria do deputado Silvio Costa (PTB-PE), revogando artigo da Lei da...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai investigar o envolvimento do procurador-geral de Goiás, Benedito Torres, irmão do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem...
O juiz de direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da comarca de Lajeado (RS), reconheceu o casamento homoafetivo contraído no exterior entre um brasileiro e...
O Supermercado Zona Sul, localizado no Leblon, terá que indenizar um cliente por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 85.346,10. A decisão...