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Uma seleção de onze juristas – todos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente aposentados – acompanha pelas transmissões da Tv Justiça o julgamento...

Há quase oito anos (em 06/12/2004), o Conselho Federal da OAB deu entrada, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a Ação de Descumprimento de Preceito...

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso propôs hoje (24), a padronização da remuneração dos magistrados de todos os segmentos do Judiciário, com a regulamentação...

O advogado criminalista e membro da Comissão de Direitos Humanos , Diego Luiz Berbare Bandeira, de 38 anos, foi assassinado com 14 tiros nesta quinta-feira...

Um advogado que atuava em Pouso Alegre, no Sul de Minas de Gerais, acusado de fazer empréstimos irregulares em nome de empresas que ele assessorava...

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de...

O Diário Oficial de São Paulo trouxe um registro inusitado de união poliafetiva. Um homem e duas mulheres que viviam na mesma casa há três anos...

O processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), número 1049052,envolvendo o afastamento do conselheiro Gerson Bulhões Ferreira, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás,...

Uma empresa de materiais de construção foi condenada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) a pagar R$ 15 mil a uma ex-funcionária que recebeu apelidos...

Desde a Proclamação da República, o mais importante tribunal do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), já teve em seus quadros 32 ministros nascidos no...