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O desembargador Carlos Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que deverão ser bloqueados R$ 350 mil da Sociedade Esportiva Palmeiras e que...

A nova frota de representação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) será menor, mais econômica, menos poluente e com custo...

Um médico sírio, refugiado no Brasil, teve negado seu pedido de autorização para exercer provisoriamente a medicina até que conclua o Revalida, exame exigido como...

O governo decidiu que não vai pagar em agosto o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. O pagamento no mês de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho (foto) irá receber no próximo dia 21 de agosto...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimarka Distribuidora Ltda., do Espírito Santo, a indenizar um motorista que era obrigado a dormir...

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que “o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possui todos os requisitos constitucionais para sua recondução....

A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª...

Sentença proferida pela juíza Gabriela Muller Junqueira, titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande (MS), condenou uma casa noturna ao pagamento das parcelas mensais...