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Ordens de prisão em processos criminais emitidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) mostram agora a foto do réu. O novo modelo...

Uma mulher, condenada a 17 anos de prisão por homicídio praticado contra o marido, deverá indenizar o sogro por danos morais. A decisão da Câmara...

O juiz Eduardo Perez Oliveira, em substituição na 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou o Banco do Brasil a corrigir o saldo de poupança de Roberto...

O juiz Rogério Carvalho Pinheiro, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, determinou que seja alterado no Sistema de Primeiro Grau (SPG) o status de sigiloso...

O ministro Cesar Asfor Rocha, que na segunda-feira (03) entra com o pedido de aposentadoria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1972, portanto há 40...

Do decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, que entra na segunda-feira (03) com o pedido de aposentadoria após 20 de...

O decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, irá anunciar oficialmente na próxima segunda (3) sua aposentadoria. Com 20 anos de carreira,...

Com a aposentadoria do paulista Cezar Peluso, o Rio de Janeiro passou a liderar o número de ministros do STF que nasceram naquela unidade da...

O primeiro ministro indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o paulista Cezar Peluso, oriundo do Tribunal de...

A presidenta Dilma Rousseff está analisando nomes para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição ao ministro Cezar Peluso, que deixou a corte esta...